quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

10 de Dezembro - Direitos Humanos, Iguais na Diferença em Todos os Lugares

Dia 10 de dezembro é a data em que foi instituída, em assembleia geral da ONU - Organização das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos. A norma comum tem por objetivo ser alcançada por todos os povos e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos considerados fundamentais.

Este documento, traduzido em mais de 360 línguas, foi um marco para a história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes nacionalidades e religiões do mundo, ela estabelece, a proteção universal dos direitos individuais e coletivos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada em Paris, no dia 10 de Dezembro de 1948, há exatos 66 anos.

E não por coincidência, os trabalhos para elaboração de um documento universal que assegurasse mais dignidade para a vida humana ao redor do globo se deu após as traumáticas primeira e segunda guerras mundiais. Ela estabeleceu de forma mais ampla e difusa, a proteção dos direitos humanos em todos os países-membro da ONU. Algo praticamente esquecido durante os conflitos advindos das duas guerras. Aliás, a criação da própria ONU, cuja organização é constituída por governos da maioria dos países do mundo, se deu logo após o período pós-guerras em 1945.

Uma série de outros tratados internacionais de direitos humanos e instrumentos adotados desde a criação da ONU - 1945, expandiram o corpo dos direitos humanos internacionais. Entre eles: as convenções para a prevenção e a repressão do crime de genocídio (1948), de eliminação da discriminação racial (1965) e discriminação contra as mulheres (1979), dos direitos das crianças (1989) e das pessoas com deficiência (2006).

O primeiro dos trinta artigos que compões a Declaração, proclama os direitos inerentes de todos os seres humanos: “O desconhecimento e o desprezo dos direitos humanos conduziram a atos de barbárie que revoltam a consciência da Humanidade, e o advento de um mundo em que os seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria, foi proclamado como a mais alta inspiração do Homem... Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.”

Todos os membros da ONU comprometeram–se a trabalhar uns com os outros para promover os trinta artigos de direitos humanos do documento. Muitos destes países de várias formas, inclusive o Brasil, incorporaram artigos da Declaração como parte das leis constitucionais de suas nações.

Os Estados Membros das Nações Unidas - ONU

 
FONTES
ONUBR - Nações Unidas no Brasil [www.onu.org.br/direitoshumanos] [http://www.dudh.org.br/definicao/documentos]

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